Uma Estratégia desenvolvimentista sem um "Estado Desenvolvimentista" : o caso dos governos Lula

Orientador: Paulo Roberto Neves CostaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa : Curitiba, 13/04/2018Inclui referênciasResumo: Apesar de ser discutida, de forma mais difundida, desde os primeiros anos do presente século, a questão de uma eventual retomada desenvolvimentista no Brasil permanece em aberto. Nesse sentido, o objetivo mais geral deste trabalho é justamente discutir as possibilidades e os limites de uma empreitada nesses moldes neste país. Para tanto, com base em um estudo de caso - o da estratégia de desenvolvimento conduzida sob os governos Lula - busca-se tecer dois tipos distintos de análise. Em um primeiro momento, trata-se do tipo de estratégia conduzida: a questão a ser respondida aqui é se a referida estratégia de desenvolvimento pode ou não ser tipificada como desenvolvimentista. A hipótese de trabalho sustenta que sim. Em seguida, trata-se do tipo de Estado que a conduziu: a questão que orienta a análise passa a ser se o mesmo possuía as capacidades estatais necessárias para fazê-lo. Desta vez a hipótese é negativa. Os resultados da pesquisa permitiram sustentar apenas uma das hipóteses aventadas: i) a estratégia conduzida entre 2003 e 2010 não pode ser tipificada como desenvolvimentista, embora essa tenha sido a sua intenção desde o início; ii) o Estado que a conduziu, por sua vez, não pôde contar com as capacidades necessárias para implementar uma estratégia nos moldes pretendidos. Além disso, em uma perspectiva mais ampla, o trabalho sugere que o debate acerca de uma eventual retomada desenvolvimentista no Brasil precisa ir além das controvérsias em torno do tipo de estratégia mais ou menos adequado, passando a ter em conta também o tipo de Estado disponível para conduzi-la. Palavras-chave: desenvolvimentismo; Estado desenvolvimentista; capacidades estatais; governos Lula; novo-desenvolvimentismo; social-desenvolvimentismoAbstract: Despite being discussed in a more widespread way since the first years of this century, the question of a possible developmental resumption in Brazil remains open. In this sense, the most general objective of this work is precisely to discuss the possibilities and limits of a contract in this way in this country. To do so, based on a case study - that of the development strategy conducted under the Lula governments - I try to weave two distinct types of analysis. At first, it is the type of strategy carried out: the question to be answered here is whether or not the said development strategy can be typified as developmental. The working hypothesis holds that it does. Next, it is the type of state that led it: the question that guides the analysis becomes if it had the necessary state capacities to do so. This time the hypothesis is negative. The results of the research allowed me to support only one of the hypotheses: i) the strategy conducted between 2003 and 2010 can not be characterized as developmental, although this was his intention from the beginning; (ii) the State that conducted it, in turn, could not count on the necessary capacities to implement a strategy in the way intended. Moreover, in a broader perspective, the work suggests that the debate about a possible developmental resumption in Brazil needs to go beyond the controversies around the more or less adequate type of strategy, taking into account also the type of available state to lead it. Keywords: developmentalism; developmental state; state capacities; Lula governments; new-developmentalism; social-developmentalis